Ao longo dos últimos meses, a subcomissão do leite realizou 10 audiências em vários Estados para discutir temas como:
- A necessidade de preço justo para os produtores;
- Combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos;
- Estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados;
- Redefinição da carga tributária sobre leite in natura.
Após essas audiências foi criado a 1ª Conferência Nacional do Leite, que foi realizado nos dias 6,7 e 8 de novembro, em Brasília, e reunirá mais de 150 pessoas.
Primeira etapa – formação dos grupos temáticos, que debaterão as necessidades do setor simultaneamente na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e na Embrapa.
Segunda Etapa – será realizada uma plenária na Embrapa para definir o texto final da conferência, de acordo com o que foi abordado no dia anterior.
Ultima Etapa – ocorre na Câmara a votação do texto final e entrega para os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Os participantes são: representantes de cooperativas, indústria, comércio, governo, entidades de pesquisa e extensão e pecuaristas que terão uma missão de apresentar um relatório que servirá como base para a elaboração da Política Nacional do Leite.
O evento busca acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e fomentar a criação de um marco regulatório para o setor.
As prioridades para o debate nos grupos temáticos durante a conferência foram:
- Sanidade animal e vigilância sanitária,
- Defesa comercial e mercado interno,
- Custo de produção versus preço justo,
- Assistência técnica e extensão rural,
- Pesquisa e desenvolvimento,
- Políticas de crédito,
- Infraestrutura e logística,
- Tributação e Legislação.
O deputado federal Alceu Moreira, responsável pela redação da política nacional para o setor e um dos organizadores do evento. Outra ação importante que deve sair da conferência é a formação do Conselho Nacional do Leite. “Este conselho será instituído pelo setor privado, com sede em Brasília, que deverá cobrar do governo todas as condições necessárias para a produção de um leite de qualidade.
O Conselho Nacional do Leite, órgão de caráter permanente para atuar em parceria com todos os elos envolvidos na cadeia produtiva da bovinocultura de leite.
A cadeia produtiva do leite envolve 1,3 milhão de produtores e movimenta R$ 50 bilhões por ano. No último ano a produção nacional ultrapassou a marca dos 32 bilhões de litros de leite.
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