Governo cria agência para reforçar apoio à agricultura familiar

Danilo Macedo e Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deve contar com 130 funcionários e orçamento estimado para 2014 em R$ 1,3 bilhão, destinado principalmente à contratação de serviços. As áreas prioritárias serão a cadeia produtiva do leite, considerada um potencial pouco explorado, a produção na região do semiárido, com tecnologias de convivência com a seca, e a agricultura orgânica e de baixo carbono.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que a Anater será um serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, a exemplo da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos e da Agência de Desenvolvimento Industrial. O Poder Executivo definirá as atividades por meio de contrato de gestão. A Anater poderá ter estatuto próprio de licitações, contratos e convênios. Deverá contratar prestadores de assistência técnica e de auditagem dos serviços.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a nova agência dará braços e pernas às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para aumentar a produtividade. “[A Anater] É um órgão de difusão de tecnologia, concentrado, sobretudo, nos pequenos e nos médios [produtores], porque nós mudamos o patamar. Com tecnologia, se produz, na mesma área, mais e melhor, diminui-se os custos da produção, se adapta e respeita o meio ambiente onde você está”.

O projeto de lei que criará a Anater foi assinado pela presidenta durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 e será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A presidenta Dilma ressaltou que a relação Embrapa-Anater terá mão dupla, na medida em que os prestadores de serviço de assistência técnica e extensão rural levarão os conhecimentos específicos até os produtores rurais, mas também retornarão com demandas destes agricultores à Embrapa.

Segundo o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, a empresa terá papel importante de trazer outros atores para o processo de assistência técnica, como institutos federais de pesquisa e empresas privadas, e desenvolver novos métodos de transferência tecnológica, além de capacitar profissionais multiplicadores de conhecimento.

“O Brasil tem um grande acervo de conhecimentos prontos para serem levados ao campo: automação, agricultura de precisão, agregar valor à sua produção para que os produtores alcancem mercados cada vez mais rentáveis”. De acordo com Lopes, a capacidade instalada da Embrapa permitirá a capacitação, entre agosto e dezembro, de 4.430 profissionais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que os agricultores familiares querem discutir com a Embrapa os conhecimentos que serão repassados pela Anater. “Para que não nos coloquem qualquer tecnologia, respeitando as diversidades regionais. Se a agência funcionar como foi dito, vamos dobrar a produção da agricultura familiar e incorporar produtores que não estão produzindo”, disse.

Edição: Beto Coura